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MOC 71/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Nicácio Rodrigues Ferreira.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã)
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 72/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Vicente Mendes Rodrigues.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 73/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria dos Reis Mendes.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia)
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 74/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Luiz Cordeiro Mendes.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 75/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Tereza de Oliveira Soares.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 76/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José Hamilton Vieira.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 77/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE LOUVOR aos servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional, em reconhecimento ao seu excelente trabalho, marcado por dedicação, profissionalismo e compromisso em prol do progresso de nosso Município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - PRES
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 78/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE LOUVOR ao Padre Neiri Segala, em reconhecimento ao seu ótimo trabalho em prol das questões sociais e ambientais, com dedicação e compromisso ético. Esse religioso inspira a comunidade são-franciscana com sua atuação em favor do bem comum e do desenvolvimento sustentável de nosso Município. Manifestamos nossos cumprimentos e apreço por sua contribuição.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 79/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Conceição Cardoso Ribeiro.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 80/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Izaulina Vieira da Rocha.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 81/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José Alberto Araújo de Jesus.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 82/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria Peres de Jesus (Mãe de Valdete do Asilo).
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 83/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Jucimara Batista da Costa.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 84/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Marilene Pereira de França.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 85/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José Mauro Caetano.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 86/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Joaquim Luiz de Jesus.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 87/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Ana Vitor dos Santos.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 88/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Vicente Moraes Leite.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 89/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria Cleide Rosa Vieira Ferreira.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola)
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 90/2025 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento de ELAINE RIBEIRO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - LEGM
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 91/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Wanderson da Silva Costa
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 92/2025 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento de ANTÔNIO TEIXEIRA LIMA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 93/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Jair Ferreira da Rocha.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã)
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 94/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José dos Reis Guimarães.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia)
Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 95/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Aclênia Soares Ribeiro.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal)
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 96/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo José Ramos Pereira.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola)
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 97/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO ao ato de racismo praticado contra o atleta Kaic Coutinho Ramos, ocorrido no dia nove de novembro do corrente ano, durante a disputa do torneio amador no Estádio Municipal.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - LEGM
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 98/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Marielly Rodrigues Ribeiro.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 99/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Normando Fiúza de Matos.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 100/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria Rocha Mendes
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - LEGM
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 101/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José Nilton Ribeiro (Niltão)
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador)
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 102/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria Gonçalves de Almeida.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia)
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 103/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Jailson dos Santos Souza (Dadai)
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador)
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 104/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Ana Márcia Vieira Cabral.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - LEGM
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 105/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE LOUVOR ao Policial Militar Adrian Nauan Nazário Guerra (Sargento Guerra) pela conquista da patente de Sargento.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 106/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE LOUVOR ao Tenente Elizeu Ferreira dos Santos pelo trabalho realizado durante a pandemia da Covid-19.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 107/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Antônio Domingos Francisco Ferreira.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira)
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 108/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José Gonçalves de Almeida (Zé Mineiro).
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador)
Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira)
José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia)
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 109/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Domingos Ferreira Borges (Domingos Jatobá).
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor)
Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã)
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 110/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Iracindo de Moura (Cidim do SAMU)
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 111/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Eliana de Fátima Alves Ribeiro.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador)
Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira)
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 112/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Nair Francisca Vieira.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal)
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 113/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Dr. Élcio Gangana Ferraz.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - LEGM
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 114/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Conceição Aparecida O. dos Santos.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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VET 1/2025 - Veto
Ementa: Veto Integral ao PLO 17/2025
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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VET 2/2025 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 27/2025, que dispõe sobre o provimento de soros antiofídico, antiaracnídico e antiescorpiônico nas unidades de saúde do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 279/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 12:43:46
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em única discussão
Data Votação:
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VET 3/2025 - Veto
Ementa: Veta parcialmente a redação final do Projeto de Lei nº 48/2025, que autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel mediante permuta para instituição e instalação do Parque do Carreiro no distrito de Vila do Morro.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 367/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 8:16:12
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em única discussão
Data Votação:
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VET 4/2025 - Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 67/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2025 a 2029 do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 658/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 10:03:49
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em única discussão
Data Votação:
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera disposições da Lei Complementar nº 11/2005, que instituiu o Novo Código Tributário Municipal.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 592/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 9:04:03
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª discussão
Data Votação:
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui a taxa de coleta e manejo de resíduos sólidos no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 602/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 7:29:42
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Resultado: Matéria lida
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