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PRU 46/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: REQ 15/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, a Vereadora infra-assinada, autora do Requerimento nº. 15/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Localização Atual: Secretária Legislativa - SECLG
Status: Aprovado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRU 47/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: REQ 16/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, a Vereadora infra-assinada, autora do Requerimento nº. 16/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Localização Atual: Secretária Legislativa - SECLG
Status: Aprovado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRU 48/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: PLO 64/2025 - Diante do exposto, solicitamos a aprovação do presente Projeto de Lei em regime de urgência, para que o Município possa regularizar sua situação junto ao prestador de serviços e manter a credibilidade nas futuras contratações
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRU 49/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: A Vereadora autora do Requerimento nº. 17/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 448/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 11:31:21
Autor:
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRU 50/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: PLO 68/2025 - Diante do exposto, e considerando a relevância do projeto de lei para o desenvolvimento de São Francisco e para a melhoria da qualidade dos serviços públicos oferecidos à nossa população, solicitamos que seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA, contamos com o apoio e a aprovação dos nobres Vereadores e Vereadoras para este Projeto de Lei.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRU 51/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: PLO 69/2025 - Diante do exposto, o presente Projeto de Lei representa um avanço na gestão de animais no Município de São Francisco, fortalecendo as parcerias com a sociedade civil e promovendo uma destinação mais eficiente e humanitária para os animais apreendidos, solicitamos que seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRU 52/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: PLO 73/2025 - Diante da relevância e urgência da matéria, REQUEIRO QUE A PRESENTE PROPOSITURA TRAMITA SOB O REGIME DA URGÊNCIA, conforme faculta e prevê o artigo 115 da Lei Orgânica Municipal, bem como, o Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRU 53/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: REQ 18/2025 - Requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar o Requerimento citado.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 481/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 12:15:40
Autor:
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Localização Atual: Secretária Legislativa - SECLG
Status: Retirada de Pauta a pedido do(a) Autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Por Solicitação do Presidente
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 18 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
CSAUD - Comissão de Saúde
Texto Original
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PRU 54/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: PLO 74/2025 - Em se considerando a urgência da matéria, bem como o recesso legislativo, e ainda a prerogativa, inserta no artigo 115 da Lei Orgânica Municipal, que faculta a solicitação que Vossa Excelência, revestida das atribuições legais de regimento, se digne acatar o pedido de urgência para apreciação dos projetos sob iniciativa do Executivo Municipal, requerido pedido de urgência na apreciação do presente projeto de lei, valendo-se, inclusive, da convocação de reunião extraordinária, nos termos regimentais, para os fins colimados.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRU 55/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: PLO 76/2025 - Diante da prerrogativa inserta no artigo 115 da Le Orgânica Municipal e da relevância da matéria, se requerer que a presente Propositura de Lei tramite sob o REGIME DE URGÊNCIA, nos termos regimentais.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRU 56/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: PLO 77/2025 - Dessa forma, contamos com o apoio dos nobres Vereadores para a aprovação deste Projeto de Lei, em regime de urgência, em benefício da justiça social e da credibilidade das ações de nosso município.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRU 57/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: PLO 75/2025 - Respeitosos cumprimentos sirvo-me do presente para solicitar REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei nº 038/2025 o qual dispõe sobre Autorização do Executivo Municipal a doar, com encargos, bens imóvel do seu acervo patrimonial à FADENORTE ( Faculdade de Desenvolvimento do Norte Ltda) para construção de Hospital Universitário.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRU 58/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: A Vereadora autora do Requerimento nº. 19/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 536/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 12:02:18
Autor:
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRU 59/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: A Vereadora infra-assinada, autora do Requerimento nº. 20/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 537/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 12:03:19
Autor:
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRU 60/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: A Vereadora, autora do Requerimento nº. 21/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 567/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 12:33:16
Autor:
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRU 61/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: A Vereadora infra-assinada, autora do Requerimento nº. 22/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 582/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 9:34:58
Autor:
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRU 62/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: A Vereadora infra-assinada, autora do Requerimento nº. 23/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 588/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 12:54:54
Autor:
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRU 63/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: PLO 85/2025 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-á necessária uma autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro nos Artigos 95 Inciso II Art.136 Inciso XIII e Art. 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRU 64/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: PLO 87/2025 - Diante da relevância da matéria, em especial para assegurar a qualidade dos gêneros alimentícios produzidos em nosso Município, solicitamos que o mesmo tramite SOB REGIME DE URGÊNCIA, conforme permitem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativo.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRU 65/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: PLO 88/2025 - Diante da relevância e urgência da matéria, requerer que a presente propositura tramite sob o REGIME DE URGÊNCIA, nos termos do artigo 115 da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRU 66/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: PLC 3/2025 - Diante do exposto, e em atenção à relevância das funções exercidas e à necessidade de clareza e equidade no tratamento dos servidores, submeto este Projeto de Lei Complementar à elevada apreciação dos Nobres Vereadores, EM REGIME DE URGÊNCIA, contando com seu imprescindível apoio para sua aprovação.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual: Secretária Legislativa - SECLG
Status: Aprovado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRU 67/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: A Vereadora infra-assinada, autora do Requerimento nº. 24/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 640/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 12:27:33
Autor:
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRU 68/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: A Vereadora infra-assinada, autora do Requerimento nº. 25/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 642/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 12:33:08
Autor:
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRU 69/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: A Vereadora infra-assinada, autora do Requerimento nº. 26/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 660/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 10:11:11
Autor:
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRU 70/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de regime de urgência para o Projeto de Lei nº 92/2025
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 698/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 7:34:09
Autor:
Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Texto Original
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PRU 71/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: PLO 93/2025 - Diante do exposto, e considerando o notório interesse público na correção desta inconsistência material para a efetivação do desenvolvimento econômico e social do nosso município, conto com o apoio e a sensibilidade dos nobres Vereadores para a aprovação EM REGIME DE URGÊNCIA, deste Projeto de Lei.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRU 72/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: PLO 94/2025 - Diante do exposto, e considerando o notório interesse público na correção desta inconsistência material para a efetivação do desenvolvimento econômico e social do nosso município, conto com o apoio e a sensibilidade dos nobres Vereadores para a aprovação EM REGIME DE URGÊNCIA, deste Projeto de Lei.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRU 73/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: REQ 27/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinado, autor do Requerimento nº. 27/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 731/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 12:54:15
Autor:
Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRU 74/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: PLO 96/2025 - Diante da relevância da matéria, em especial para propiciar adequação do acervo legislativo do Município à legislação federal, em especial, a Lei Federal nº 9.637/98, solicito que o mesmo tramite SOB REGIME DE URGÊNCIA, conforme permitem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRU 75/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: PLO 97/2025 - É o presente para a augusta apreciação em regime de urgência dos Excelentíssimos Vereadores, na certeza de sua aprovação nos termos em que se encontra.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRU 76/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: PLO 99/2025 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-á necessária a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro no Art, 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRU 77/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: PLO 101/2025 - A justificativa da presente propositura é apresentada anexa, podendo inferir que está presente o relevante interesse público, bem como a urgência da matéria, razão pela qual pugno que a mesma tramite sob o REGIME DE URGÊNCIA e, após regular trâmite seja aprovada nos termos legais.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRU 78/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: PLO 102/2025 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-á necessária a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro no Art, 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRU 79/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: PLO 103/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinado, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar o Projeto de lei.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 766/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 20:24:32
Autor:
Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRU 80/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: PLO 100/ 2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinado, autor do Projeto de Lei nº. 100/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRU 81/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: O vereador infra-assinado, autor do Projeto de lei nº. 104/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 782/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 12:32:38
Autor:
Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRU 82/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: PLO 105/2025 - Diante do exposto, e considerando o notório e inadiável interesse público da medida, conto com o apoio e a sensibilidade dos nobres Vereadores para a aprovação em regime de urgência deste Projeto de Lei, para que os benefícios esperados possam ser concretizados o mais breve possível.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRU 83/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: PLO 106/2025 - Diante da relevância da obra e da estrita observância à legislação vigente, solicitamos o apoio e a aprovação em REGIME DE URGÊNCIA deste Projeto de Lei por parte dos nobres Vereadores e Vereadoras.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRU 84/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: PLO 107/2025 - Do exposto, encaminho para deliberação desta respeitada Casa Legislativa a presente propositura de lei, contando com a respeitada aprovação, oportunidade em que REQUEIRO O REGIME DE URGÊNCIA, conforme faculta e prevê a legislação vigente.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRU 85/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: PLO 109/2025 - Contando com a costumeira atenção dessa Casa Legislativa, solicitamos a apreciação da matéria em regime de urgência, dada a necessidade de regularização da pendência financeira e a importância de resguardar o equilíbrio financeiro dos fornecedores que prestam serviços ao Município.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRU 86/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: PLO 110/2025 - Contando com a costumeira atenção dessa Casa Legislativa, solicitamos a apreciação da matéria em regime de urgência, dada a necessidade de regularização da pendência financeira e a importância de resguardar o equilíbrio financeiro dos fornecedores que prestam serviços ao Município.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRU 87/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: A Vereadora infra-assinada, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar o Projeto de lei nº. 108/2025.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 819/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 12:39:47
Autor:
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRU 88/2025 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 111/2025 em regime de urgência, nos termos da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco, em razão do relevante interesse público da matéria.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 821/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 10:53:38
Autor:
Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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CEM 1/2025 - Chapa para Eleição da Mesa Diretora
Ementa: Chapa "Unidos por uma São Francisco Melhor" para a eleição da Mesa Diretora do exercício de 2026, integrada pelos candidatos Ramiro Ferreira Lima (Presidente), Ivan Pereira dos Reis (Vice-Presidente), Antônio Fábio Vieira de Moura (1º Secretário) e Antônio Marcos Ferreira de Souza (2º Secretário).
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia)
Resultado: Eleita
Data Votação:
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