Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 744 matérias.

Resultados

PRU 46/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQ 15/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, a Vereadora infra-assinada, autora do Requerimento nº. 15/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SECLG
Status:  Aprovado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 15 de 2025  Data Anexação: 14 de Agosto de 2025 Autor(es):  Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)

PRU 47/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQ 16/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, a Vereadora infra-assinada, autora do Requerimento nº. 16/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SECLG
Status:  Aprovado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 16 de 2025  Data Anexação: 14 de Agosto de 2025 Autor(es):  Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)

PRU 48/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 64/2025 - Diante do exposto, solicitamos a aprovação do presente Projeto de Lei em regime de urgência, para que o Município possa regularizar sua situação junto ao prestador de serviços e manter a credibilidade nas futuras contratações

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025  Data Anexação: 21 de Agosto de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito

PRU 49/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora autora do Requerimento nº. 17/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 448/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 11:31:21
Autor:  Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 17 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Texto Original

PRU 50/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 68/2025 - Diante do exposto, e considerando a relevância do projeto de lei para o desenvolvimento de São Francisco e para a melhoria da qualidade dos serviços públicos oferecidos à nossa população, solicitamos que seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA, contamos com o apoio e a aprovação dos nobres Vereadores e Vereadoras para este Projeto de Lei.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025  Data Anexação: 15 de Setembro de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito

PRU 51/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 69/2025 - Diante do exposto, o presente Projeto de Lei representa um avanço na gestão de animais no Município de São Francisco, fortalecendo as parcerias com a sociedade civil e promovendo uma destinação mais eficiente e humanitária para os animais apreendidos, solicitamos que seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025  Data Anexação: 15 de Setembro de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito

PRU 52/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 73/2025 - Diante da relevância e urgência da matéria, REQUEIRO QUE A PRESENTE PROPOSITURA TRAMITA SOB O REGIME DA URGÊNCIA, conforme faculta e prevê o artigo 115 da Lei Orgânica Municipal, bem como, o Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025  Data Anexação: 15 de Setembro de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito

PRU 53/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQ 18/2025 - Requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar o Requerimento citado.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 481/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 12:15:40
Autor:  Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SECLG
Status:  Retirada de Pauta a pedido do(a) Autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada de Pauta - Por Solicitação do Presidente
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 18 de 2025  Data Anexação: 11 de Setembro de 2025 Autor(es):  CSAUD - Comissão de Saúde
Texto Original

Acompanhar Matéria
PRU 54/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 74/2025 - Em se considerando a urgência da matéria, bem como o recesso legislativo, e ainda a prerogativa, inserta no artigo 115 da Lei Orgânica Municipal, que faculta a solicitação que Vossa Excelência, revestida das atribuições legais de regimento, se digne acatar o pedido de urgência para apreciação dos projetos sob iniciativa do Executivo Municipal, requerido pedido de urgência na apreciação do presente projeto de lei, valendo-se, inclusive, da convocação de reunião extraordinária, nos termos regimentais, para os fins colimados.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 18 de Setembro de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito

PRU 55/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 76/2025 - Diante da prerrogativa inserta no artigo 115 da Le Orgânica Municipal e da relevância da matéria, se requerer que a presente Propositura de Lei tramite sob o REGIME DE URGÊNCIA, nos termos regimentais.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025  Data Anexação: 18 de Setembro de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito

PRU 56/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 77/2025 - Dessa forma, contamos com o apoio dos nobres Vereadores para a aprovação deste Projeto de Lei, em regime de urgência, em benefício da justiça social e da credibilidade das ações de nosso município.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025  Data Anexação: 18 de Setembro de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito

PRU 57/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 75/2025 - Respeitosos cumprimentos sirvo-me do presente para solicitar REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei nº 038/2025 o qual dispõe sobre Autorização do Executivo Municipal a doar, com encargos, bens imóvel do seu acervo patrimonial à FADENORTE ( Faculdade de Desenvolvimento do Norte Ltda) para construção de Hospital Universitário.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025  Data Anexação: 19 de Setembro de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Texto Original

PRU 58/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora autora do Requerimento nº. 19/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 536/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 12:02:18
Autor:  Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 19 de 2025  Data Anexação: 25 de Setembro de 2025 Autor(es):  Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Texto Original

PRU 59/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora infra-assinada, autora do Requerimento nº. 20/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 537/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 12:03:19
Autor:  Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 20 de 2025  Data Anexação: 25 de Setembro de 2025 Autor(es):  Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Texto Original

PRU 60/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora, autora do Requerimento nº. 21/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 567/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 12:33:16
Autor:  Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
PRU 61/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora infra-assinada, autora do Requerimento nº. 22/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 582/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 9:34:58
Autor:  Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 22 de 2025  Data Anexação: 9 de Outubro de 2025 Autor(es):  CSAUD - Comissão de Saúde
Texto Original

PRU 62/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora infra-assinada, autora do Requerimento nº. 23/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 588/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 12:54:54
Autor:  Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 23 de 2025  Data Anexação: 10 de Outubro de 2025 Autor(es):  CSAUD - Comissão de Saúde
Texto Original

PRU 63/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 85/2025 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-á necessária uma autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro nos Artigos 95 Inciso II Art.136 Inciso XIII e Art. 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito

PRU 64/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 87/2025 - Diante da relevância da matéria, em especial para assegurar a qualidade dos gêneros alimentícios produzidos em nosso Município, solicitamos que o mesmo tramite SOB REGIME DE URGÊNCIA, conforme permitem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativo.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito

PRU 65/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 88/2025 - Diante da relevância e urgência da matéria, requerer que a presente propositura tramite sob o REGIME DE URGÊNCIA, nos termos do artigo 115 da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito

PRU 66/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLC 3/2025 - Diante do exposto, e em atenção à relevância das funções exercidas e à necessidade de clareza e equidade no tratamento dos servidores, submeto este Projeto de Lei Complementar à elevada apreciação dos Nobres Vereadores, EM REGIME DE URGÊNCIA, contando com seu imprescindível apoio para sua aprovação.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SECLG
Status:  Aprovado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito

PRU 67/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora infra-assinada, autora do Requerimento nº. 24/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 640/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 12:27:33
Autor:  Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
PRU 68/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora infra-assinada, autora do Requerimento nº. 25/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 642/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 12:33:08
Autor:  Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
PRU 69/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora infra-assinada, autora do Requerimento nº. 26/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 660/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 10:11:11
Autor:  Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 26 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Texto Original

PRU 70/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de regime de urgência para o Projeto de Lei nº 92/2025

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 698/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 7:34:09
Autor:  Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Texto Original

PRU 71/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 93/2025 - Diante do exposto, e considerando o notório interesse público na correção desta inconsistência material para a efetivação do desenvolvimento econômico e social do nosso município, conto com o apoio e a sensibilidade dos nobres Vereadores para a aprovação EM REGIME DE URGÊNCIA, deste Projeto de Lei.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito

PRU 72/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 94/2025 - Diante do exposto, e considerando o notório interesse público na correção desta inconsistência material para a efetivação do desenvolvimento econômico e social do nosso município, conto com o apoio e a sensibilidade dos nobres Vereadores para a aprovação EM REGIME DE URGÊNCIA, deste Projeto de Lei.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito

PRU 73/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQ 27/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinado, autor do Requerimento nº. 27/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 731/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 12:54:15
Autor:  Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 27 de 2025  Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es):  Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Texto Original

PRU 74/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 96/2025 - Diante da relevância da matéria, em especial para propiciar adequação do acervo legislativo do Município à legislação federal, em especial, a Lei Federal nº 9.637/98, solicito que o mesmo tramite SOB REGIME DE URGÊNCIA, conforme permitem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025  Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito

PRU 75/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 97/2025 - É o presente para a augusta apreciação em regime de urgência dos Excelentíssimos Vereadores, na certeza de sua aprovação nos termos em que se encontra.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito

PRU 76/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 99/2025 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-á necessária a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro no Art, 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito

PRU 77/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 101/2025 - A justificativa da presente propositura é apresentada anexa, podendo inferir que está presente o relevante interesse público, bem como a urgência da matéria, razão pela qual pugno que a mesma tramite sob o REGIME DE URGÊNCIA e, após regular trâmite seja aprovada nos termos legais.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito

PRU 78/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 102/2025 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-á necessária a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro no Art, 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito

PRU 79/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 103/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinado, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar o Projeto de lei.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 766/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 20:24:32
Autor:  Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - PRES
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

Acompanhar Matéria
PRU 80/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 100/ 2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinado, autor do Projeto de Lei nº. 100/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Texto Original

PRU 81/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador infra-assinado, autor do Projeto de lei nº. 104/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 782/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 12:32:38
Autor:  Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Texto Original

PRU 82/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 105/2025 - Diante do exposto, e considerando o notório e inadiável interesse público da medida, conto com o apoio e a sensibilidade dos nobres Vereadores para a aprovação em regime de urgência deste Projeto de Lei, para que os benefícios esperados possam ser concretizados o mais breve possível.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito

PRU 83/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 106/2025 - Diante da relevância da obra e da estrita observância à legislação vigente, solicitamos o apoio e a aprovação em REGIME DE URGÊNCIA deste Projeto de Lei por parte dos nobres Vereadores e Vereadoras.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito

PRU 84/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 107/2025 - Do exposto, encaminho para deliberação desta respeitada Casa Legislativa a presente propositura de lei, contando com a respeitada aprovação, oportunidade em que REQUEIRO O REGIME DE URGÊNCIA, conforme faculta e prevê a legislação vigente.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito

PRU 85/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 109/2025 - Contando com a costumeira atenção dessa Casa Legislativa, solicitamos a apreciação da matéria em regime de urgência, dada a necessidade de regularização da pendência financeira e a importância de resguardar o equilíbrio financeiro dos fornecedores que prestam serviços ao Município.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito

PRU 86/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 110/2025 - Contando com a costumeira atenção dessa Casa Legislativa, solicitamos a apreciação da matéria em regime de urgência, dada a necessidade de regularização da pendência financeira e a importância de resguardar o equilíbrio financeiro dos fornecedores que prestam serviços ao Município.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito

PRU 87/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora infra-assinada, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar o Projeto de lei nº. 108/2025.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 819/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 12:39:47
Autor:  Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Texto Original

PRU 88/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 111/2025 em regime de urgência, nos termos da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco, em razão do relevante interesse público da matéria.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 821/2025, Data Protocolo: 19/12/2025 - Horário: 10:53:38
Autor:  Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Texto Original

CEM 1/2025 - Chapa para Eleição da Mesa Diretora Etiqueta Individual
Ementa: 
Chapa "Unidos por uma São Francisco Melhor" para a eleição da Mesa Diretora do exercício de 2026, integrada pelos candidatos Ramiro Ferreira Lima (Presidente), Ivan Pereira dos Reis (Vice-Presidente), Antônio Fábio Vieira de Moura (1º Secretário) e Antônio Marcos Ferreira de Souza (2º Secretário).

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia)
Resultado:  Eleita
Data Votação:
19 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria