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PRU 13/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 18/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, os Vereadores infra assinados, autores do Projeto de Lei nº. 18/2025, requerem que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SECLG
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora

PRU 14/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQ 5/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinada, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 5 de 2025  Data Anexação: 31 de Março de 2025 Autor(es):  Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)

PRU 15/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 25/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, a Vereadora infra-assinada, autora do Projeto de lei nº. 25/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:  Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025  Data Anexação: 10 de Abril de 2025 Autor(es):  Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)

PRU 16/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQ 6/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinado, autor do Requerimento nº. 6/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 6 de 2025  Data Anexação: 10 de Abril de 2025 Autor(es):  José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã)

PRU 17/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQ 7/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, a Vereadora infra-assinada, autora do Requerimento nº. 7/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 7 de 2025  Data Anexação: 10 de Abril de 2025 Autor(es):  Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)

PRU 18/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 27/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, a Vereadora infra-assinada, autora do Projeto de lei nº. 27/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025  Data Anexação: 24 de Abril de 2025 Autor(es):  Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)

PRU 19/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQ 8/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinado, autor do Requerimento de Informações nº. 08/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 8 de 2025  Data Anexação: 8 de Maio de 2025 Autor(es):  José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã)

PRU 20/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQ 9/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinado, autor do Requerimento nº. 09/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 9 de 2025  Data Anexação: 8 de Maio de 2025 Autor(es):  José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã)

PRU 21/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 31/2025 - Considerando a relevância da matéria, bem como o interesse da Administração Pública Municipal em sua efetiva implementação, solicito que a presente propositura TRAMITE SOB O REGIME DE URGÊNCIA, conforme prevê e faculta a disposição do artigo 115 da Lei Orgânica Municipal, inclusive com a convocação de sessões extraordinárias para deliberação legislativa.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025  Data Anexação: 19 de Maio de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito

PRU 22/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PDL 1/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinado, autor do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SECLG
Status:  Aprovado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025  Data Anexação: 15 de Maio de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

PRU 23/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PELOM 1/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinado, autor do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia)
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SECLG
Status:  Aprovado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025  Data Anexação: 22 de Maio de 2025 Autor(es):  Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) , Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) , Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) , Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) , Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia)

PRU 24/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto, e considerando a relevância deste empreendimento para o desenvolvimento de São Francisco e para a melhoria da qualidade dos serviços públicos oferecidos à nossa população, solicitamos que seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA, contamos com o apoio e a aprovação dos nobres Vereadores e Vereadoras para este Projeto de Lei.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025  Data Anexação: 29 de Maio de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito

PRU 25/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PRE 3/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinado, autor do Projeto de Resolução nº. 03/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:  Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - PRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2025  Data Anexação: 18 de Junho de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

PRU 26/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 40/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinado, autor do Projeto de Lei nº. 40/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:  Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025  Data Anexação: 18 de Junho de 2025 Autor(es):  Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)

PRU 27/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 41/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinado, autor do Projeto de Lei nº 39/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:  Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025  Data Anexação: 18 de Junho de 2025 Autor(es):  Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)

PRU 28/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 42/2025 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-a necessário a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro nos Artigos 95 Inciso II Art.136 Inciso XII e Art. 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025  Data Anexação: 18 de Junho de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito

PRU 29/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 43/2025 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-a necessário a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro nos Artigos 95 Inciso II Art.136 Inciso XII e Art. 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025  Data Anexação: 18 de Junho de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito

PRU 30/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 47/2025 - Diante da relevância da matéria para a gestão fiscal e equilíbrio das contas públicas municipais, solicito a apreciação da proposta em regime de urgência, a fim de viabilizar sua tempestiva implementação.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025  Data Anexação: 18 de Junho de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito

PRU 31/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PRE 2/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, a Vereadora infra-assinada, autora do Projeto de Resolução nº. 2/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:  Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - PRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2025  Data Anexação: 25 de Junho de 2025 Autor(es):  Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)

PRU 32/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQ 13/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, os Vereadores infra-assinado, autor do Requerimento nº. 13/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  CSPMU - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 13 de 2025  Data Anexação: 30 de Junho de 2025 Autor(es):  CSPMU - Comissão de Serviços Públicos Municipais

PRU 33/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 21/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinado, autor do Projeto de Lei nº 21/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:  Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025  Data Anexação: 11 de Julho de 2025 Autor(es):  Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)

PRU 34/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 38/2025 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-a necessário a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro nos Artigos 95 Inciso II Art.136 Inciso XII e Art. 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 4 de Maio de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025  Data Anexação: 11 de Julho de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito

PRU 35/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 45/2025 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-a necessário a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro nos Artigos 95 Inciso II Art.136 Inciso XII e Art. 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025  Data Anexação: 11 de Julho de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito

PRU 36/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 46/2025 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-a necessário a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro nos Artigos 95 Inciso II Art.136 Inciso XII e Art. 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025  Data Anexação: 11 de Julho de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito

PRU 37/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 48/2025 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-a necessário a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro nos Artigos 95 Inciso II Art.136 Inciso XII e Art. 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025  Data Anexação: 11 de Julho de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito

PRU 38/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 49/2025 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-a necessário a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro nos Artigos 95 Inciso II Art.136 Inciso XII e Art. 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025  Data Anexação: 11 de Julho de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito

PRU 39/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 50/2025 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-a necessário a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro nos Artigos 95 Inciso II Art.136 Inciso XII e Art. 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025  Data Anexação: 11 de Julho de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito

PRU 40/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQ 14/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinado, autor do Requerimento nº. 14/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SECLG
Status:  Aprovado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 14 de 2025  Data Anexação: 31 de Julho de 2025 Autor(es):  Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)

PRU 41/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PR 4/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinado, autor do Projeto de Resolução nº. 4/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Resultado:  Aprovado(a)
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PRU 42/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 51/2025 - Diante da urgência e relevância da matéria, bem como, pela prerrogativa conferida ao Chefe do Executivo pela Lei Orgânica Municipal, REQUER QUE A PRESENTE PROPOSITURA TRAMITE SOB O REGIME DE URGÊNCIA, inclusive, com a convocação de sessão ordinária, caso se faça necessário.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:

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PRU 43/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 52/2025 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-á necessária a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro no Art, 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:

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PRU 44/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 54/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, a Vereadora infra-assinada, autora do Projeto de lei nº. 54/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:

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PRU 45/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 59/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinado, autor do Projeto de Lei nº. 59/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 379/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 11:26:24
Autor:  Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025  Data Anexação: 7 de Agosto de 2025 Autor(es):  Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Texto Original

PRU 46/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQ 15/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, a Vereadora infra-assinada, autora do Requerimento nº. 15/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SECLG
Status:  Aprovado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 15 de 2025  Data Anexação: 14 de Agosto de 2025 Autor(es):  Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)

PRU 47/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQ 16/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, a Vereadora infra-assinada, autora do Requerimento nº. 16/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SECLG
Status:  Aprovado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 16 de 2025  Data Anexação: 14 de Agosto de 2025 Autor(es):  Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)

PRU 48/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 64/2025 - Diante do exposto, solicitamos a aprovação do presente Projeto de Lei em regime de urgência, para que o Município possa regularizar sua situação junto ao prestador de serviços e manter a credibilidade nas futuras contratações

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025  Data Anexação: 21 de Agosto de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito

PRU 49/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora autora do Requerimento nº. 17/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 448/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 11:31:21
Autor:  Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 17 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Texto Original

PRU 50/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 68/2025 - Diante do exposto, e considerando a relevância do projeto de lei para o desenvolvimento de São Francisco e para a melhoria da qualidade dos serviços públicos oferecidos à nossa população, solicitamos que seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA, contamos com o apoio e a aprovação dos nobres Vereadores e Vereadoras para este Projeto de Lei.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025  Data Anexação: 15 de Setembro de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito

PRU 51/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 69/2025 - Diante do exposto, o presente Projeto de Lei representa um avanço na gestão de animais no Município de São Francisco, fortalecendo as parcerias com a sociedade civil e promovendo uma destinação mais eficiente e humanitária para os animais apreendidos, solicitamos que seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025  Data Anexação: 15 de Setembro de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito

PRU 52/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 73/2025 - Diante da relevância e urgência da matéria, REQUEIRO QUE A PRESENTE PROPOSITURA TRAMITA SOB O REGIME DA URGÊNCIA, conforme faculta e prevê o artigo 115 da Lei Orgânica Municipal, bem como, o Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025  Data Anexação: 15 de Setembro de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito

PRU 53/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQ 18/2025 - Requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar o Requerimento citado.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 481/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 12:15:40
Autor:  Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Localização Atual:  Secretária Legislativa - SECLG
Status:  Retirada de Pauta a pedido do(a) Autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada de Pauta - Por Solicitação do Presidente
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 18 de 2025  Data Anexação: 11 de Setembro de 2025 Autor(es):  CSAUD - Comissão de Saúde
Texto Original

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PRU 54/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 74/2025 - Em se considerando a urgência da matéria, bem como o recesso legislativo, e ainda a prerogativa, inserta no artigo 115 da Lei Orgânica Municipal, que faculta a solicitação que Vossa Excelência, revestida das atribuições legais de regimento, se digne acatar o pedido de urgência para apreciação dos projetos sob iniciativa do Executivo Municipal, requerido pedido de urgência na apreciação do presente projeto de lei, valendo-se, inclusive, da convocação de reunião extraordinária, nos termos regimentais, para os fins colimados.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 18 de Setembro de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito

PRU 55/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 76/2025 - Diante da prerrogativa inserta no artigo 115 da Le Orgânica Municipal e da relevância da matéria, se requerer que a presente Propositura de Lei tramite sob o REGIME DE URGÊNCIA, nos termos regimentais.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025  Data Anexação: 18 de Setembro de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito

PRU 56/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 77/2025 - Dessa forma, contamos com o apoio dos nobres Vereadores para a aprovação deste Projeto de Lei, em regime de urgência, em benefício da justiça social e da credibilidade das ações de nosso município.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025  Data Anexação: 18 de Setembro de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito

PRU 57/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 75/2025 - Respeitosos cumprimentos sirvo-me do presente para solicitar REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei nº 038/2025 o qual dispõe sobre Autorização do Executivo Municipal a doar, com encargos, bens imóvel do seu acervo patrimonial à FADENORTE ( Faculdade de Desenvolvimento do Norte Ltda) para construção de Hospital Universitário.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025  Data Anexação: 19 de Setembro de 2025 Autor(es):  Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Texto Original

PRU 58/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora autora do Requerimento nº. 19/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 536/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 12:02:18
Autor:  Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 19 de 2025  Data Anexação: 25 de Setembro de 2025 Autor(es):  Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Texto Original

PRU 59/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora infra-assinada, autora do Requerimento nº. 20/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 537/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 12:03:19
Autor:  Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 20 de 2025  Data Anexação: 25 de Setembro de 2025 Autor(es):  Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Texto Original

PRU 60/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora, autora do Requerimento nº. 21/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 567/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 12:33:16
Autor:  Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
PRU 61/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora infra-assinada, autora do Requerimento nº. 22/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 582/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 9:34:58
Autor:  Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 22 de 2025  Data Anexação: 9 de Outubro de 2025 Autor(es):  CSAUD - Comissão de Saúde
Texto Original

PRU 62/2025 - Pedido de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora infra-assinada, autora do Requerimento nº. 23/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 588/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 12:54:54
Autor:  Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 23 de 2025  Data Anexação: 10 de Outubro de 2025 Autor(es):  CSAUD - Comissão de Saúde
Texto Original