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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Luzia Rodrigues da Conceição.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José Ferreira Duarta - Zezim Mecânico

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José Adão Nogueira da Rocha.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria do Socorro Mendes dos Santos.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento Antero Ferreira da Silva Neto.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Wanderson Alves Santana.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Célio Cardoso Rocha, Ex-Secretário Municipal de Administração e Finanças deste Município.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Domingos Gonçalves dos Santos.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Fábio Victor Facela.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Reinaldo Cordeiro de Araújo.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Josefa Pereira Silva.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Thauane Vitória Ribeiro Costa.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de "Zé Cabelo".

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Ednardo Francisco.

MOÇÃO DE LOUVOR - Ao senhor Denival Rodrigues dos Santos, conhecido como "Feinho Locutor", pelo reconhecimento recebido na Sociedade Rural de São Francisco. "Feinho Locutor" é uma das vozes mais influentes do Norte de Minas. Sua trajetória valoriza a cultura local e leva o nome de São Francisco a diversas regiões do país.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Eva de Fátima Duarte de Oliveira.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Gilberto Alves dos Santos.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Argemiro Rodrigues dos Santos (Sr. Miro da Jiboia).

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Luiz Mendes Ferreira.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Manoel Clemente Ferreira (Né Ferreira).

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Emanoel dos Santos Nunes.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Heitor Demetrio Pereira.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Inácio de Barros.

MOÇÃO DE LOUVOR ao diretor Ismaael Lopes Gonçalves, à secretária Francine Mendes Nobre e a toda a equipe das escolas municipais rurais, pelo trabalho de maestria realizado frente à educação rural do município. O reconhecimento se deve à extrema dedicação no atendimento a 19 unidades escolares, superando os desafios estruturais e logísticos, como as dificuldades de transporte para a visitação das escolas. Esse esforço contínuo para manter as instituições funcionando com excelência, demonstra um verdadeiro compromisso com o ensino público e representa uma grande conquista para a nossa comunidade rural.

MOÇÃO DE REPÚDIO à Companhia de Energia Elétrica de Minas Gerais (CEMIG) pelo grave descaso no fornecimento de energia no município, provocando constantes apagões e picos de tensão diários na comunidade de Vila do Morro e regiões rurais vizinhas. Essa ineficiência inaceitável tem causado sérios prejuízos aos moradores, resultando na queima frequente de eletrodomésticos e tanques de leite, mesmo em dias sem chuva. Além dos frequentes danos materiais, a falta de uma energia de qualidade ameaça o desenvolvimento econômico local, colocando em risco a atração de novas empresas e o progresso esperado com as recentes obras de infraestrutura, como a construção da nova ponte.

MOÇÃO DE PESAR: pelo falecimento de Elpidio Rosa dos Santos (Elpidio da Água Branca)

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José César Vieira de Souza.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José Barbosa da Silva (Zé Mãozinha).

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Warley Siqueira Barbosa.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Adão Manoel Vieira.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento Juarez Cardoso Gomes da Silva.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Helena Alves dos Reis.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Manoel Messias Ferreira de Oliveira.

MOÇÃO DE LOUVOR a Amanda Júlia Alves Vieira, ex-colaboradora da Câmara Municipal de São Francisco, Minas Gerais, em reconhecimento à sua aprovação no concurso da Polícia Militar de Minas Gerais e à conquista no Curso de Formação de Sargentos.

MOÇÃO DE LOUVOR aos artistas de São Francisco, Minas Gerais, na pessoa de Fábio Ramos, e a Secretaria de Obras e Infraestrutura, na pessoa do Secretário Júnior Marruaz, em reconhecimento ao trabalho artístico realizado na orla do município.

Veto Integral ao Projeto de Lei 6/2026, de 09 de fevereiro de 2026, que concede recomposição geral ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de São Francisco, Minas Gerais.

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 10/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a restituir imóvel ao espólio dos doadores, representado por Maria Aparecida Mota Neves, e revoga a Lei Municipal nº 2.421, de 04 de setembro de 2007, no Município de São Francisco, Minas Gerais.

Veto ao Projeto de Lei nº 23/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir protocolo de atendimento prioritário a estudantes da rede pública de ensino em decorrência de incidentes ocorridos no ambiente escolar, no Município de São Francisco, Minas Gerais.

Veto integral à Emenda Aditiva 02/2026, que altera o Projeto de Lei nº 20/2026, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027, por motivos de inconstitucionalidade, ilegalidade e contrariedade ao interesse público.

PLO 112/2025 - Considerando a natureza da demanda e a situação de prejuízo causado à particular por ação do Município, faz-se imperiosa a rápida tramitação e deliberação deste Projeto de Lei.

PLO 113/2025 - A tramitação e aprovação célere deste Projeto de Lei são de crucial importância, e por isso, solicitamos que seja apreciado em regime de urgência, nos termos do Regimento Interno desta Casa.

PLO 1/2026 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, farse-á necessária a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro no Art, 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.

PLO 2/2026 - Do exposto, encaminho para deliberação desta respeitada Casa Legislativa a presente propositura de lei, contando com a respeitada aprovação, oportunidade em que REQUEIRO O REGIME DE URGÊNCIA, Conforme faculta e prevê a legislação vigente.

PLO 3/2026 - O Vereador infra-assinado, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação.

PLO 4/2026 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-á necessária a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro no Art, 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.

PLO 5/2026 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, os Vereadores infraassinados, autores do Projeto de Lei nº 05/2026, requerem que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

PLO 6/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, os Vereadores infraassinados, autores do Projeto de Lei nº. 06/2026, requerem que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

PLO 7/2026 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-á necessária a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro no Art, 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.

PRE 1/2026 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, os Vereadores infraassinados, autores do Projeto de Resolução, requerem que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

REQ 01/2026 - A Vereadora infra-assinada, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.