Pesquisar Matéria Legislativa

REQ 2/2026 - O Vereador infra-assinado, autor do Requerimento, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.

REQ 3/2026 - A Vereadora infra-assinada, autora do Requerimento, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.

PLO 9/2026 - A tramitação deste Projeto de Lei sob REGIME DE URGÊNCIA é plenamente justificada pelos prazos exíguos estabelecidos pelas normativas superiores. A não aprovação e regulamentação em tempo hábil significará que, a partir de 1º de janeiro de 2026, o Município de São Francisco estará sujeito à suspensão da execução de quaisquer emendas parlamentares, prejudicando investimentos essenciais em áreas como saúde, educação e infraestrutura, além de incorrer em procedimentos investigativos e sanções legais por descumprimento de ordem judicial do STF.

PLO 10/2026 - Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres Vereadores e Vereadoras para aprovação EM REGIME DE URGÊNCIA, desta relevante proposição.

PLO 11/2026 - A Vereadora infra-assinada, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.

PRE 3/2026 - O Vereador infra-assinado, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.

REQ 5/2026 - Requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar o Requerimento.

PLO 12/2026 - A justificativa da presente propositura é apresentada anexa, podendo inferir que está presente o relevante interesse público, bem como a urgência da matéria, razão pela qual pugno que a mesma tramite sob o REGIME DE URGÊNCIA e, após regular trâmite seja aprovada nos termos legais.

PRE 4/2026 - A Vereadora infra-assinada, autora do Projeto, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.

PLO 13/2026 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-á necessária a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro no Art, 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.

PLO 14/2026 - Requer que o Projeto de Lei, seja submetido ao plenário em regime de urgência.

REQ 6/2026 - O Vereador infra-assinado, autor do Requerimento, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.

PLO 15/2026 - O Vereador infra-assinado, autor do Projeto de Lei, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.

REQ 7/2026 - A Vereadora infra-assinada, autora do Requerimento, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.

PLO 16/2026 - A Vereadora infra-assinada, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.

PRE 5/2026 - O Vereador infra-assinado, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.

PRE 6/2026 - A Vereadora infra-assinada, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.

REQ 8/2026 - A Vereadora infra-assinada, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.

REQ 9/2026 - A Vereadora infra-assinada, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.

REQ 10/2026 - O Vereador infra-assinado, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.

PLO 18/2026 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-á necessária a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro no Art, 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.

Pedido de regime de urgência para apreciar o Requerimento nº 11/2026.

Requer Regime de Urgência na apreciação do Requerimento nº 12/2026.

Requer Regime de Urgência na tramitação do requerimento nº 14/2026

Requer Regime de Urgência na tramitação do requerimento nº 15/2026

Requer a tramitação em Regime de Urgência do Requerimento 16/2026.

Requer a tramitação em Regime de Urgência do Requerimento 13/2026.

PLO 23/2026 - A Vereadora infra-assinada, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.

REQ 17/2026 - A Vereadora infra-assinada, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.

PLO 25/2026 - A justificativa da presente propositura é apresentada anexa, podendo inferir que está presente o relevante interesse público, bem como a urgência da matéria, razão pela qual pugno que a mesma tramite sob o REGIME DE URGÊNCIA e, após regular trâmite seja aprovada nos termos legais.

REQ 18/2026 - O Vereador infra-assinado, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.

PLO 26/2026 - Diante da relevância e urgência da matéria, solicito que a mesma tramite sob REGIME DE URGÊNCIA, conforme faculta e permite o Regimento Interno desta Casa, sob lastro de disposição da Lei Orgânica Municipal.

PLO 27/2026 - Diante da relevância e urgência da matéria, solicito que a mesma tramite sob REGIME DE URGÊNCIA, conforme faculta e permite o Regimento Interno desta Casa, sob lastro de disposição da Lei Orgânica Municipal.

PLO 31/2026 - O Vereador infra-assinado, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.

PLO 32/2026 - A Vereadora infra-assinada, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.

PLO 33/2026 - A Vereadora infra-assinada, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.

REQ 19/2026 - O Vereador infra-assinado, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.

PRE 9/2026 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, os Vereadores infraassinados, autores do Projeto de Resolução nº 09/2026, requerem que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

REQ 20/2026 - A Vereadora infra-assinada, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.

PLO 36/2026 - A Vereadora infra-assinada, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.

PLO 35/2026 - Diante do exposto, solicito a essa Augusta Casa que confira ao projeto o regime de urgência que a matéria requer, em razão da necessidade de regularização da situação fiscal perante o credor e da preservação da credibilidade da Administração Pública Municipal.

REQ 21/2026 - O Vereador infra-assinado, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.

PLO 38/2026 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-á necessária a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro no Art, 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.