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PLO 101/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera redação de disposição da Lei Municipal nº 3.379, de 08 de agosto de 2022, que estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 749/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 7:39:24
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Pedido de Regime de Urgência nº 77 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
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PLO 102/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos para atender ao interesse da Administração Pública Municipal do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 764/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 12:40:19
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Pedido de Regime de Urgência nº 78 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
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PLO 103/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 765/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 20:23:12
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Pedido de Regime de Urgência nº 79 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia)
Documentos Acessórios:
3
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PLO 104/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Estado de Minas Gerais - Chico Folia.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 772/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 11:46:09
Autor:
Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Matéria Anexada:
Pedido de Regime de Urgência nº 81 de 2025
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
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PLO 105/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel do acervo patrimonial do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, à empresa Auto Tec Diesel Ltda.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 773/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 11:48:53
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Matéria Anexada:
Pedido de Regime de Urgência nº 82 de 2025
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
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PLO 106/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóveis, com abatimento de débito municipal, para fins de implantação de obras de infraestrutura urbana, especificamente para a extensão da Rua Silva Jardim até a Avenida Perimetral, no Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 774/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 11:51:00
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Matéria Anexada:
Pedido de Regime de Urgência nº 83 de 2025
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Texto Original
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PLO 107/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reversão parcial de imóvel doado à APAC pela Lei Municipal nº 2.175/2004, por inexecução parcial de encargo.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 775/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 11:52:03
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Matéria Anexada:
Pedido de Regime de Urgência nº 84 de 2025
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza a baixa de bens patrimoniais do Poder Legislativo e sua incorporação ao acervo patrimonial do Poder Executivo
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 10:38:10
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretária Legislativa - SECLG
Status: Aprovado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em única discussão
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza a baixa de bens patrimoniais do Poder Legislativo e sua incorporação ao acervo patrimonial do Poder Executivo
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 535/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 12:01:08
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em única discussão
Data Votação:
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário do Município de São Francisco - MG ao senhor Wagner de Paulo Santiago.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 9:39:33
Autor:
José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário do município de São Francisco, MG à senhora deputada Beatriz da Silva Cerqueira
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 286/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 8:10:53
Autor:
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em única discussão
Data Votação:
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria Vaga de Cargo de Assessor Parlamentar e dá Outras Providências
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 292/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 12:04:46
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª discussão
Data Votação:
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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação e autorização do regime de teletrabalho na Câmara Municipal de São Francisco
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 363/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 12:51:28
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em única discussão
Data Votação:
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PRE 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do município de São Francisco - MG ao senhor Wilson Fabiano Gonçalves da Silva.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 370/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 8:41:46
Autor:
José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em única discussão
Data Votação:
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PRE 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário do Município de São Francisco/MG ao senhor deputado Rogério Correia de Moura Baptista
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:17:13
Autor:
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em única discussão
Data Votação:
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PRE 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de São Francisco - MG à Irmã Jussara Silva
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 380/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:32:33
Autor:
Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em única discussão
Data Votação:
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PRE 8/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Francisco-MG ao senhor Clyver Alessandro de Oliveira Santos.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 414/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 12:37:44
Autor:
José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em única discussão
Data Votação:
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PRE 9/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Francisco - MG ao senhor Dener Costa Gonçalves
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 443/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 10:07:27
Autor:
José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em única discussão
Data Votação:
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PRE 10/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a desfiliação desta Câmara Municipal da Associação Brasileira de Câmaras Municipais – ABRACAM
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 478/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 12:25:01
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em única discussão
Data Votação:
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PRE 11/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Revisa e atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 664/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 12:03:36
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: CESP - Comissão Especial
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em única discussão
Data Votação:
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PRE 12/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Francisco ao Senhor Leksander Araújo Tolentino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e à Administração Pública municipal.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 751/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 7:59:02
Autor:
Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EMD 1/2025 - Emenda
Ementa: Emenda ao PL 18/2025 apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretária Legislativa - SECLG
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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EMD 2/2025 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 19/2025 feita pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de São Francisco.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Autor(es):
Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Texto Original
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EMD 3/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 026/2025
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Data Anexação: 23 de Maio de 2025
Autor(es):
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Texto Original
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EMD 4/2025 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã)
Localização Atual: Secretária Legislativa - SECLG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMD 5/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 75/2025, que autoriza o Executivo Municipal a doar, com encargos, bem imóvel do seu acervo patrimonial à FADENORTE para construção de Hospital Universitário
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 543/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 12:47:59
Autor:
José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMD 6/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 76/2025, que autoriza o Executivo Municipal a doar, com encargos, bem imóvel do seu acervo patrimonial à Production Soluções Ltda para ampliação de indústria de laticínios e implantação de frigorífico e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 544/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 12:48:53
Autor:
José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMD 7/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 67/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Francisco para o quadriênio 2026-2029.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 575/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 7:22:01
Autor:
Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMD 8/2025 - Emenda
Ementa: Altera a redação do art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, que dispõe sobre a vigência da norma
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 671/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 12:17:11
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMD 9/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa e aditiva ao projeto de lei nº 091/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 783/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 13:17:06
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Texto Original
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a instalação de manilhas na Comunidade do Mocambo (próximo às residências de Nilsinho e Sula), bem como na Comunidade Canabrava.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a manutenção e melhorias nas estradas rurais das comunidades Lagedo do Acaraí, Salto, Caldeirões (próximo ao Paraterra) e na estrada principal do Pau D'Óleo, garantindo melhores condições de tráfego, especialmente para o transporte escolar que atende a Escola Santa Marta.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 11:33:34
Autor:
Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Indicação: Que o Poder Executivo, proponha um Projeto de Lei para regulamentar a forma de fomento, incluindo os critérios de apoio, financiamento e fornecimento de itens necessários à realização dos eventos incluídos no calendário oficial do município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 12:02:28
Autor:
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a manutenção e melhorias nas estradas à margem esquerda do rio, nas comunidades Caroba, Junco, Lontra, Barreiro, Corredor, Contendas, Cedro, Papamel, Veredinha, Cuié, São Martinho, Caraíbas, Caldeirões, Mangabeira, Bom Jardim, Mandacaru, Pau d’Óleo, Funil, Vereda da Ponte, Bom Jardim da Prata, Barrocao, Machado, Santo Antônio, Área, Brejo da Felicidade, Tamanduá, Pedrinha, Atrás do Mato, Lagedo, Riacho, Canide e Veredinha.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 12:04:34
Autor:
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a melhoria e posterior pavimentação da Avenida Perimetral, da Rua Mestra Hercília, Rua Mestra Hialina, Rua Esperança, Rua da Fé, Rua Minervino Mainart e Rua Silva Jardim.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 12:16:47
Autor:
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova o patrolamento e a devida manutenção na estrada da comunidade Saputá.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 12:18:19
Autor:
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a construção de uma praia artificial na área localizada entre o Bar e Restaurante Peixe Vivo e as proximidades do Clube Carqueijo.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 13:09:28
Autor:
José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã)
Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor)
Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola)
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador)
José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira)
Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia)
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize a manutenção e implemente melhorias nas estradas das comunidades Taboado, Tinguis, Descansador, Sobradinho, Barreiro, Jiboia e demais vias que dão acesso à Escola Estadual Sebastiana Pereira.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 8:35:01
Autor:
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a realização de obras de recuperação na estradas vicinais que dão acesso aos povoados/comunidades de Bananeira, Porfia, Cabaceiras, Araçá/Retiro, Barracão/Olhos D'agua/Retiro, Muquém/Perdizes/Retiro e Barraca/Araçá.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 9:17:17
Autor:
José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira)
Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a realização de obras de recuperação da estrada vicinal que faz ligação do Retiro com a Comunidade São José, com instalação de manilhas.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 10:12:40
Autor:
Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola)
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a realização de obras de recuperação na
estradas vicinais que dão acesso aos povoados/comunidades de Vila Baiana, Boca do Rio Urucuia, Angico Branco II, Mata-Gato, São José, Barreira
dos Angicos, Boa Vista, Barreira dos Índios, Assentamento I e II, Recanto da Tapera, Bom Jesus e estrada principal do Retiro.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 10:17:06
Autor:
Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Indicação: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a instalação de uma ponte ou passagem molhada na estrada vicinal que leva à Comunidade do Espinheiro e do Brejo, bem como a instalação de manilhão na estrada do Croá, no ponto Vila Rosa.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 10:22:46
Autor:
Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Indicação: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a revitalização da estrada vicinal que se inicia no Espinheiro e segue para o Croá, Brejo e Barriguda. E passando ainda pelas comunidades de Furadinho, Morro Vermelho, Barra do Morro, Calmão, Santa Rita e Tendinha, com limpeza, cascalhamento e instalação de manilhas onde for necessário.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 8:12:54
Autor:
Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor)
Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Indicação: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a revitalização da estrada vicinal que se inicia na Granja Primavera e passando pelas comunidades Lavrinha, Furado do Carro, Taboca, Arrozal, Angical, Angical de Cima e Lagoinha, com limpeza, cascalhamento e instalação de manilhas onde for necessário.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 10:27:16
Autor:
Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, que por meio do departamento competente, adote as providências necessárias para garantir o fornecimento de água potável na Escola Municipal Santa Marta e na Escola Estadual Maria Rosa Nunes
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 11:31:25
Autor:
Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Solicita o envio de um ofício ao Digníssimo Prefeito Municipal, Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, indicando obras de melhorias na estrada vicinal de Barreiras dos Índios, Assentamento São Francisco, Comunidade Tapera/Bom Jesus, a fim de garantir melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e usuários dessas estradas.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 7:58:17
Autor:
Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia)
José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, que por meio do departamento competente, realize o reparo de um buraco na Rua Hermita Mendonça e outro no cruzamento da Rua Silva Jardim com a Av. Brasília de Minas.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 8:00:39
Autor:
Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a manutenção e melhorias nas estradas rurais das comunidades Quilombola Buriti do Meio, Ribeirão, Santa Rita/Tendinha e Lapa do Espírito Santo, garantindo melhores condições de tráfego, especialmente para o transporte escolar que atende essas localidades.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 8:03:00
Autor:
Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola)
Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor)
Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: A vereadora Walderiz Leitão indica ao Prefeito Municipal que, através do departamento competente e com máxima urgência, sejam feitas obras de manutenção em todas as estradas rurais que dão acesso às escolas vinculadas e sede da Escola Municipal José Vieira Raposo.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 8:04:14
Autor:
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Solicita o envio de ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, SR. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, indicando que, por meio do setor competente, sejam adquiridos reservatórios de água com capacidade de 10 mil litros para atender as comunidades de Pau D’Óleo, Saputá, Mirante, Lagoa Grande e Brejo da Felicidade.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 8:16:59
Autor:
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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