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PLO 101/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera redação de disposição da Lei Municipal nº 3.379, de 08 de agosto de 2022, que estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 749/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 7:39:24
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em única discussão
Data Votação:
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PLO 102/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos para atender ao interesse da Administração Pública Municipal do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 764/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 12:40:19
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em única discussão
Data Votação:
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PLO 103/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 765/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 20:23:12
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
Pedido de Regime de Urgência nº 79 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 104/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Estado de Minas Gerais - Chico Folia.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 772/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 11:46:09
Autor:
Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em única discussão
Data Votação:
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PLO 105/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel do acervo patrimonial do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, à empresa Auto Tec Diesel Ltda.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 773/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 11:48:53
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em única discussão
Data Votação:
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PLO 106/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóveis, com abatimento de débito municipal, para fins de implantação de obras de infraestrutura urbana, especificamente para a extensão da Rua Silva Jardim até a Avenida Perimetral, no Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 774/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 11:51:00
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em única discussão
Data Votação:
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PLO 107/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reversão parcial de imóvel doado à APAC pela Lei Municipal nº 2.175/2004, por inexecução parcial de encargo.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 775/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 11:52:03
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em única discussão
Data Votação:
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PLO 108/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, reorganiza o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável ( COMSEA/SF), institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (FMSAN) e revoga a lei nº. 2.419 de 21 de Agosto de 2007.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 802/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 9:07:47
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em única discussão
Data Votação:
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PLO 109/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o reconhecimento de dívida a empresa Cheiro de Pimenta Produções e Eventos Ltda e dá outras Providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 803/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 9:10:05
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em única discussão
Data Votação:
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PLO 110/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e pagar dívida de exercícios anteriores em favor da empresa Elcio Eletrônica e Comércio Ltda, CNPJ 44.053.443/0001-16.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 804/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 15:06:00
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em única discussão
Data Votação:
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PLO 111/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a doar,
com encargos, bens imóvel do seu
acervo patrimonial à Mitra Diocesana de
Januária para implantação de um
Seminário Propedêutico e dá outras
providências
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 820/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 7:28:47
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em única discussão
Data Votação:
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PLO 112/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar permuta de bens imóveis com a Senhora Evelyn Ferreira Brito.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 832/2025, Data Protocolo:
29/12/2025 -
Horário: 7:35:02
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 113/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de São Francisco/MG a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região para a instalação e funcionamento da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal no Município.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 833/2025, Data Protocolo:
29/12/2025 -
Horário: 7:35:46
Autor:
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza a baixa de bens patrimoniais do Poder Legislativo e sua incorporação ao acervo patrimonial do Poder Executivo
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 10:38:10
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretária Legislativa - SECLG
Status: Aprovado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em única discussão
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza a baixa de bens patrimoniais do Poder Legislativo e sua incorporação ao acervo patrimonial do Poder Executivo
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 535/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 12:01:08
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em única discussão
Data Votação:
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário do Município de São Francisco - MG ao senhor Wagner de Paulo Santiago.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 9:39:33
Autor:
Dil Ferreira (José Adilson Ferreira da Silva)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário do município de São Francisco, MG à senhora deputada Beatriz da Silva Cerqueira
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 286/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 8:10:53
Autor:
Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em única discussão
Data Votação:
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria Vaga de Cargo de Assessor Parlamentar e dá Outras Providências
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 292/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 12:04:46
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em 2ª discussão
Data Votação:
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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação e autorização do regime de teletrabalho na Câmara Municipal de São Francisco
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 363/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 12:51:28
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em única discussão
Data Votação:
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PRE 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do município de São Francisco - MG ao senhor Wilson Fabiano Gonçalves da Silva.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 370/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 8:41:46
Autor:
Delvan da Jibóia (José Delvan Caíres da Silva)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em única discussão
Data Votação:
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PRE 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário do Município de São Francisco/MG ao senhor deputado Rogério Correia de Moura Baptista
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:17:13
Autor:
Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em única discussão
Data Votação:
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PRE 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de São Francisco - MG à Irmã Jussara Silva
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 380/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:32:33
Autor:
Ivan Contador (Ivan Pereira dos Reis)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em única discussão
Data Votação:
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PRE 8/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Francisco-MG ao senhor Clyver Alessandro de Oliveira Santos.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 414/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 12:37:44
Autor:
Delvan da Jibóia (José Delvan Caíres da Silva)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em única discussão
Data Votação:
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PRE 9/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Francisco - MG ao senhor Dener Costa Gonçalves
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 443/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 10:07:27
Autor:
Delvan da Jibóia (José Delvan Caíres da Silva)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em única discussão
Data Votação:
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PRE 10/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a desfiliação desta Câmara Municipal da Associação Brasileira de Câmaras Municipais – ABRACAM
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 478/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 12:25:01
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em única discussão
Data Votação:
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PRE 11/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Revisa e atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 664/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 12:03:36
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em única discussão
Data Votação:
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PRE 12/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Francisco ao Senhor Leksander Araújo Tolentino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e à Administração Pública municipal.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 751/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 7:59:02
Autor:
Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em única discussão
Data Votação:
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EMD 1/2025 - Emenda
Ementa: Emenda ao PL 18/2025 apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretária Legislativa - SECLG
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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EMD 2/2025 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 19/2025 feita pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de São Francisco.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Autor(es):
Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha)
Texto Original
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EMD 3/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 026/2025
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Ivan Contador (Ivan Pereira dos Reis)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Data Anexação: 23 de Maio de 2025
Autor(es):
Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Texto Original
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EMD 4/2025 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Adelson Galã (José Adelson Ferreira Neves)
Localização Atual: Secretária Legislativa - SECLG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMD 5/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 75/2025, que autoriza o Executivo Municipal a doar, com encargos, bem imóvel do seu acervo patrimonial à FADENORTE para construção de Hospital Universitário
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 543/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 12:47:59
Autor:
Adelson Galã (José Adelson Ferreira Neves)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMD 6/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 76/2025, que autoriza o Executivo Municipal a doar, com encargos, bem imóvel do seu acervo patrimonial à Production Soluções Ltda para ampliação de indústria de laticínios e implantação de frigorífico e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 544/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 12:48:53
Autor:
Adelson Galã (José Adelson Ferreira Neves)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMD 7/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 67/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Francisco para o quadriênio 2026-2029.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 575/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 7:22:01
Autor:
Fábio Construtor (Antônio Fábio Vieira de Moura)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMD 8/2025 - Emenda
Ementa: Altera a redação do art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, que dispõe sobre a vigência da norma
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 671/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 12:17:11
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMD 9/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa e aditiva ao projeto de lei nº 091/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 783/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 13:17:06
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a instalação de manilhas na Comunidade do Mocambo (próximo às residências de Nilsinho e Sula), bem como na Comunidade Canabrava.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a manutenção e melhorias nas estradas rurais das comunidades Lagedo do Acaraí, Salto, Caldeirões (próximo ao Paraterra) e na estrada principal do Pau D'Óleo, garantindo melhores condições de tráfego, especialmente para o transporte escolar que atende a Escola Santa Marta.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 11:33:34
Autor:
Arlen Kexedé (Árlen Aparecido Durães de Aquino)
Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Indicação: Que o Poder Executivo, proponha um Projeto de Lei para regulamentar a forma de fomento, incluindo os critérios de apoio, financiamento e fornecimento de itens necessários à realização dos eventos incluídos no calendário oficial do município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 12:02:28
Autor:
Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a manutenção e melhorias nas estradas à margem esquerda do rio, nas comunidades Caroba, Junco, Lontra, Barreiro, Corredor, Contendas, Cedro, Papamel, Veredinha, Cuié, São Martinho, Caraíbas, Caldeirões, Mangabeira, Bom Jardim, Mandacaru, Pau d’Óleo, Funil, Vereda da Ponte, Bom Jardim da Prata, Barrocao, Machado, Santo Antônio, Área, Brejo da Felicidade, Tamanduá, Pedrinha, Atrás do Mato, Lagedo, Riacho, Canide e Veredinha.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 12:04:34
Autor:
Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Arlen Kexedé (Árlen Aparecido Durães de Aquino)
Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a melhoria e posterior pavimentação da Avenida Perimetral, da Rua Mestra Hercília, Rua Mestra Hialina, Rua Esperança, Rua da Fé, Rua Minervino Mainart e Rua Silva Jardim.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 12:16:47
Autor:
Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Arlen Kexedé (Árlen Aparecido Durães de Aquino)
Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova o patrolamento e a devida manutenção na estrada da comunidade Saputá.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 12:18:19
Autor:
Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Arlen Kexedé (Árlen Aparecido Durães de Aquino)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a construção de uma praia artificial na área localizada entre o Bar e Restaurante Peixe Vivo e as proximidades do Clube Carqueijo.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 13:09:28
Autor:
Adelson Galã (José Adelson Ferreira Neves)
Arlen Kexedé (Árlen Aparecido Durães de Aquino)
Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha)
Dil Ferreira (José Adilson Ferreira da Silva)
Fábio Construtor (Antônio Fábio Vieira de Moura)
Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos)
Ivan Contador (Ivan Pereira dos Reis)
Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima)
Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza)
Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize a manutenção e implemente melhorias nas estradas das comunidades Taboado, Tinguis, Descansador, Sobradinho, Barreiro, Jiboia e demais vias que dão acesso à Escola Estadual Sebastiana Pereira.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 8:35:01
Autor:
Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a realização de obras de recuperação na estradas vicinais que dão acesso aos povoados/comunidades de Bananeira, Porfia, Cabaceiras, Araçá/Retiro, Barracão/Olhos D'agua/Retiro, Muquém/Perdizes/Retiro e Barraca/Araçá.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 9:17:17
Autor:
Dil Ferreira (José Adilson Ferreira da Silva)
Arlen Kexedé (Árlen Aparecido Durães de Aquino)
Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas)
Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a realização de obras de recuperação da estrada vicinal que faz ligação do Retiro com a Comunidade São José, com instalação de manilhas.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 10:12:40
Autor:
Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza)
Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos)
Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas)
Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a realização de obras de recuperação na
estradas vicinais que dão acesso aos povoados/comunidades de Vila Baiana, Boca do Rio Urucuia, Angico Branco II, Mata-Gato, São José, Barreira
dos Angicos, Boa Vista, Barreira dos Índios, Assentamento I e II, Recanto da Tapera, Bom Jesus e estrada principal do Retiro.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 10:17:06
Autor:
Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza)
Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas)
Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Indicação: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a instalação de uma ponte ou passagem molhada na estrada vicinal que leva à Comunidade do Espinheiro e do Brejo, bem como a instalação de manilhão na estrada do Croá, no ponto Vila Rosa.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 10:22:46
Autor:
Clóvis do Brejo (Clóvis Assis Ramos de Souza)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Indicação: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a revitalização da estrada vicinal que se inicia no Espinheiro e segue para o Croá, Brejo e Barriguda. E passando ainda pelas comunidades de Furadinho, Morro Vermelho, Barra do Morro, Calmão, Santa Rita e Tendinha, com limpeza, cascalhamento e instalação de manilhas onde for necessário.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 8:12:54
Autor:
Clóvis do Brejo (Clóvis Assis Ramos de Souza)
Fábio Construtor (Antônio Fábio Vieira de Moura)
Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Indicação: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a revitalização da estrada vicinal que se inicia na Granja Primavera e passando pelas comunidades Lavrinha, Furado do Carro, Taboca, Arrozal, Angical, Angical de Cima e Lagoinha, com limpeza, cascalhamento e instalação de manilhas onde for necessário.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 10:27:16
Autor:
Clóvis do Brejo (Clóvis Assis Ramos de Souza)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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